23/07/2025 12:44

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 25/06/2025 14:30. Refer. Evento 46
25/06/2025 17:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/06/2025 10:09

Juntada de Petição
18/06/2025 09:52

Juntada de Petição
03/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001821-24.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: NEUDE DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/06/2025, às 14:30h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ. As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).

As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.

Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.

Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.

Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.

Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.

Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.

Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.

Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018 Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes para ciência.

Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246).
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 10:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 25/06/2025 14:30
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2025 17:10

Decisão interlocutória
05/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 13:58

Juntada de Petição
09/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:49

Determinada a citação
14/02/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITB02
12/02/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 00:39

Conhecido o recurso e provido
12/12/2024 00:36

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/07/2024 13:45

Conclusos para julgamento
26/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:07

Decisão interlocutória
10/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:03

Determinada a intimação
21/05/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:08

Juntado(a)
17/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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