10/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 06:47

Juntada de Petição
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103010-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS PAULO SOARES DUTRAADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Nada a prover, por ora, quanto à tutela de urgência, dado que a formulação do pedido foi no sentido da apreciação da implantação do benefício em sentença.

Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos de acordo com determinação proveniente de Correição Ordinária.

Cite-se o réu, a fim de que possa apresentar sua defesa dentro de 30 (trinta) dias, ciente de que, conforme artigo 11 da Lei 10.259/2001, incumbe ao réu fornecer ao Juízo “a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”.

Após, venham os autos conclusos para análise da marcação de perícia médica.
27/05/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:09

Determinada a citação
28/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/12/2024 15:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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