09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-23.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ELIEL PERIASSU PIRES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA (OAB RJ116402) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
28/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:44

Decisão interlocutória
28/08/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-23.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ELIEL PERIASSU PIRES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA (OAB RJ116402)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

Intimem-se.
08/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 11:24

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-23.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ELIEL PERIASSU PIRES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA (OAB RJ116402)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
07/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 12:35

Conclusos para julgamento
27/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007712-23.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: ELIEL PERIASSU PIRES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA (OAB RJ116402)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 13/05/2025 - CONTESTAÇÃO
06/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 16:49

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/03/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:31

Despacho
28/02/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:06

Despacho
07/01/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 18:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT03F)
28/12/2024 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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