16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052032-48.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559)ADVOGADO(A): FERNANDA RAMOS PAZELLO (OAB SP195745)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO os embargos, porém os REJEITO, nos termos da fundamentação acima, por não haver na espécie qualquer das hipóteses que configurem a incidência do artigo 1022, do Código de Processo Civil.

P.I.
15/09/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 03:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 17:56

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 06:22

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 16:50

Decisão interlocutória
30/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052032-48.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559)ADVOGADO(A): FERNANDA RAMOS PAZELLO (OAB SP195745)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos, denegando a segurança, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua expressa manifestação no sentido de não intervir no feito.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
22/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:37

Denegada a Segurança
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 14:32

Juntada de Petição
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2025 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2025 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2025 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2025 21:28

Juntada de Petição
24/06/2025 18:50

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/06/2025 18:11

Juntada de Petição
21/06/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/06/2025 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 07:39

Decisão interlocutória
03/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
03/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052032-48.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559)ADVOGADO(A): FERNANDA RAMOS PAZELLO (OAB SP195745) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a recolher as custas processuais devidas no prazo de quinze dias sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 290 do CPC/2015.
28/05/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 16:31

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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