10/07/2025 13:28

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 224
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 224
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001360-31.2019.4.02.5106/RJEXEQUENTE: RICARDO LUIZ RODRIGUESADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
16/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
16/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:41

Processo Reativado por decisão judicial
04/11/2024 12:22

Baixa Definitiva
31/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
31/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
30/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 00:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022408-51.2024.4.02.9445/TRF (DANIELE STUMPF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/10/2024 00:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022407-66.2024.4.02.9445/TRF (RICARDO LUIZ RODRIGUES)
30/10/2024 00:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022406-81.2024.4.02.9445/TRF (RICARDO LUIZ RODRIGUES)
11/09/2024 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/09/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-01 processada no TRF2 com o no. 50224085120244029445/TRF (DANIELE STUMPF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-01 processada no TRF2 com o no. 50224076620244029445/TRF (DANIELE STUMPF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-01 processada no TRF2 com o no. 50224076620244029445/TRF (RICARDO LUIZ RODRIGUES)
11/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-01 processada no TRF2 com o no. 50224068120244029445/TRF (DANIELE STUMPF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-01 processada no TRF2 com o no. 50224068120244029445/TRF (RICARDO LUIZ RODRIGUES)
09/09/2024 12:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-01
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
02/08/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
02/08/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
01/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:57

Decisão interlocutória
01/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
18/07/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/07/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
18/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2024 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-01
17/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
11/07/2024 19:28

Despacho
25/06/2024 11:57

Juntada de Petição
25/06/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 08:40

Juntada de Petição
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
27/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
27/05/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
23/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:13

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
25/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
24/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
24/03/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
24/03/2024 11:00

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
24/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 11:00

Despacho
12/03/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
26/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:35

Juntada de Petição
26/02/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
24/02/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 158
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 158
19/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:59

Despacho
19/01/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/01/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
18/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:17

Despacho
30/10/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
26/09/2023 22:13

Juntada de Petição
22/09/2023 15:07

Juntada de Petição
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
22/08/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:48

Despacho
16/06/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
03/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/05/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/03/2023 14:19

Juntada de Petição
20/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/02/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:52

Despacho
10/02/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/02/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
05/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:16

Despacho
16/11/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/10/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/10/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/09/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 93
09/09/2022 10:08

Juntada de Petição
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 93
10/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:27

Despacho
10/08/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/06/2022 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/06/2022 11:55

Juntada de Petição
30/05/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:28

Despacho
30/05/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/05/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/05/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/04/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 22:10

Determinada a intimação
26/04/2022 21:58

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 21:58

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022
26/04/2022 21:57

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 20:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50013603120194025106
30/09/2021 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
29/09/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/09/2021 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/09/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2021 16:45

Determinada a intimação
27/09/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2021 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2021 20:45

Conclusos para julgamento
09/06/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/06/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/06/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 13:17

Despacho
07/06/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 17:16

Despacho
05/05/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2021 16:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
09/02/2021 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/11/2020 18:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
08/11/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/03/2020 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
13/11/2019 18:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
13/11/2019 01:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
02/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
01/11/2019 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2019 22:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
23/10/2019 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2019 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2019 09:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/10/2019 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2019 14:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Autos com Juiz para Sentença - 04/10/2019 18:06:46)
19/09/2019 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2019 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/09/2019 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/09/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/09/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 13:49

Despacho/Decisão - de Expediente
13/08/2019 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 12:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/08/2019 12:56:49)
12/08/2019 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2019 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2019 07:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/06/2019 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2019 15:32

Despacho/Decisão - de Expediente
25/06/2019 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2019 13:19

Redistribuído por sorteio - (de RJPET02F para RJPET02S)
25/06/2019 13:19

Despacho/Decisão - de Expediente
24/06/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/06/2019 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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