TRF2 - 5121448-45.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEYSE DOS SANTOS MASCARENHAS

CPF *72.***.*12-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:43

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2022 13:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 12:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 04/08/2022 12:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2022 07:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2022 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/08/2022 11:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 01/08/2022 19:04

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 10:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/06/2022 12:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/05/2022 16:10

    Lavrada Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5121448-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEYSE DOS SANTOS MASCARENHAS (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/05/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 17/05/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 11:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 28/04/2022 11:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/04/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5121448-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEYSE DOS SANTOS MASCARENHAS (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 08/03/2022 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/03/2022 10:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50178877920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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