01/09/2025 14:38

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 15:42

Determinada a intimação
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001430-14.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ALEXANDRE FUJU DUTRAADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para apresentar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de residência atual e contemporâneo ao ajuizamento da demanda (conta de consumo de água, luz, gás e telefone dos últimos 3 meses) no nome da parte autora, ou declaração do titular da conta, com o respectivo RG, ou, ainda, a comprovação do parentesco ou da natureza da relação entre a parte e o titular da conta; ou declaração de residência expedida pela Associação de Moradores (CNPJ) ou declaração de próprio punho, assinada pelo proprietário do imóvel onde o demandante reside, de maneira que, nesse caso, devem ser anexadas também cópias do RG e do CPF do proprietário. Também é aceita autodeclaração de residência da própria interessada, nos termos da Lei nº 7.115/83 e Enunciado nº35 da FOREJEF.

Evento 26: manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
21/08/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:17

Determinada a intimação
20/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001430-14.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ALEXANDRE FUJU DUTRAADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para apresentar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de residência atual e contemporâneo ao ajuizamento da demanda (conta de consumo de água, luz, gás e telefone dos últimos 3 meses) no nome da parte autora, ou declaração do titular da conta, com o respectivo RG, ou, ainda, a comprovação do parentesco ou da natureza da relação entre a parte e o titular da conta; ou declaração de residência expedida pela Associação de Moradores (CNPJ) ou declaração de próprio punho, assinada pelo proprietário do imóvel onde o demandante reside, de maneira que, nesse caso, devem ser anexadas também cópias do RG e do CPF do proprietário. Também é aceita autodeclaração de residência da própria interessada, nos termos da Lei nº 7.115/83 e Enunciado nº35 da FOREJEF.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
18/07/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:00

Decisão interlocutória
17/07/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01F)
14/07/2025 11:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001430-14.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ALEXANDRE FUJU DUTRAADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE FUJU DUTRA <br/> Data: 07/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: MARCELO PASSOS NOGUEIRA
26/05/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01F para CEPERJA-MA)
26/05/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 13:26

Juntado(a)
26/05/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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