19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 18:43

Determinada a intimação
08/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025614-19.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: DAVID RIBEIRO BERTINIADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
16/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:01

Determinada a intimação
14/05/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 20:42

Determinada a intimação
07/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 18:10

Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 13:43

Juntada de Petição
22/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:13

Determinada a citação
21/08/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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