04/07/2025 14:21

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006524-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO SANTOS DE AZEVEDOADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS DE AZEVEDO (OAB RJ162598)RÉU: INSTITUTO AOCPSENTENÇADiante do exposto, CONHEÇO, pois tempestivos, e DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, na forma do art. 1.022 do CPC, para sanar omissão na sentença de Evento 29.1, passando seu dispositivo a ter a seguinte redação: ?Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo por equidade, nos termos do art. 85, §8º do CPC, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se?.

Intimem-se.
06/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 15:58

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:03

Juntada de Petição
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006524-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO SANTOS DE AZEVEDOADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS DE AZEVEDO (OAB RJ162598)RÉU: INSTITUTO AOCPSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:15

Determinada a intimação
26/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 16:02

Juntada de Petição
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 11:35

Intimado em Secretaria
20/02/2025 11:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 13:21

Juntado(a)
11/02/2025 18:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
30/01/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:06

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 12:27

Juntada de Petição
30/01/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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