26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-82 processada no TRF2 com o no. 51672431720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-82 processada no TRF2 com o no. 51672423220254029666/TRF (GUTEMBERG PIRES NOVAIS)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-82 processada no TRF2 com o no. 51672423220254029666/TRF (LAVINIA LEAL SELESTINO)
21/08/2025 14:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-82
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041069-24.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LAVINIA LEAL SELESTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SUELEN LEAL OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
25/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-82
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
24/07/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/07/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:14

Despacho
19/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
18/07/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
14/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041069-24.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LAVINIA LEAL SELESTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUELEN LEAL OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
12/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:19

Homologada a Transação
11/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
10/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
07/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041069-24.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: LAVINIA LEAL SELESTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUELEN LEAL OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
04/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/06/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041069-24.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LAVINIA LEAL SELESTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUELEN LEAL OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes para manifestação quanto ao teor do laudo pericial, bem como do mandado de verificação / laudo social devolvido, no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
02/06/2025 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041061-47.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 31 e 32
09/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
01/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAVINIA LEAL SELESTINO <br/> Data: 28/05/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
12/03/2025 14:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
07/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 13:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:15

Determinada a citação
12/02/2025 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUELEN LEAL OLIVEIRA - NORMAL
11/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/01/2025 10:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/12/2024 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041061-47.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
10/12/2024 23:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:17

Despacho
10/12/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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