20/08/2025 12:26

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:39

Determinada a intimação
01/08/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 07:39

Juntada de Petição
04/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084437-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSILENE DA SILVA GUEDESADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a tese firmada por ocasião do julgamento do PEDILEF 0500940-26.2017.4.05.8321/PE (Tema 208, TNU), e considerando que o PPP do evento 1, DOC9, fls. 22/25, emitido por LABOSERV EXAMES DE LABORATÓRIO LTDA não contém a indicação do responsável técnico pelos registros ambientais durante todo o período do vínculo ali indicado, intime-se a parte demandante para que junte aos autos o respectivo LTCAT e declaração do ex-empregador acerca da inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo. Prazo de 30 (trinta) dias, Cumprido, dê-se vista ao INSS, por 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença.
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 18:52

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/01/2025 04:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:34

Determinada a intimação
02/12/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJSJM08S)
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:10

Declarada incompetência
21/10/2024 06:13

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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