07/08/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:47

Juntada de Petição
03/07/2025 16:32

Despacho
03/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114625-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALERIO DUARTE DA CRUZADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifiquei que o nome da autora diverge em seu documento de identidade e CPF, sendo o sistema e-proc alimentado pelos dados constantes na Receita Federal.

Assim, para que não haja óbice no pagamento da requisição de pagamento, intime-se a parte autora para que retifique seu cadastro junto à Receita Federal no prazo de 15 dias.

Caso o cadastro na Receita Federal esteja correto, a parte autora deverá informar e depois providenciar a retificação de sua identidade até a data de pagamento da requisição.

Cumprido, prossigam os autos com o cadastro da requisição de pagamento.
27/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:13

Determinada a intimação
27/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 20:08

Despacho
28/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/01/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 15:41

Determinada a intimação
24/01/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
23/01/2025 08:16

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 08:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 08:24

Juntada de Petição
21/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 21:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/10/2024 16:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/10/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 14:00 Sequencial: 43
24/10/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
29/08/2024 15:45

Despacho
29/08/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2024 08:43

Juntada de Petição
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 50
01/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 12:21

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 19:35

Juntado(a)
17/05/2024 12:57

Conclusos para julgamento
15/05/2024 16:38

Juntada de Petição
02/05/2024 18:55

Juntada de Petição
02/05/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/04/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 17:22

Juntada de Petição
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 29
05/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
05/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
29/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALERIO DUARTE DA CRUZ Data: 27/03/2024 às 10:40. Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ Per
29/02/2024 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
29/02/2024 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:17

Determinada a intimação
28/02/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/12/2023 11:45

Juntada de Petição
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/12/2023 12:04

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
30/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
21/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/11/2023 16:15

Juntada de Petição
14/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:44

Determinada a intimação
14/11/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJMAC01S)
13/11/2023 10:25

Declarada incompetência
13/11/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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