22/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005818-70.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: DAVI REGIO GONZAGAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136220-53.2025.4.02.9666/TRF (DAVI REGIO GONZAGA)
02/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:09

Determinada a intimação
24/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-51 processada no TRF2 com o no. 51362205320254029666/TRF (LIVIA CAETANO ELGUESABAL)
06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-51 processada no TRF2 com o no. 51362205320254029666/TRF (DAVI REGIO GONZAGA)
04/06/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-51
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005818-70.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: DAVI REGIO GONZAGAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 22:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-51
20/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:22

Determinada a intimação
10/03/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:48

Juntada de Petição
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 20:31

Juntada de Petição
01/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/06/2024 15:38

Juntada de Petição
05/06/2024 15:37

Juntada de Petição
04/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 08:50

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 14:04

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/01/2024 12:29

Juntada de Petição
18/01/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:09

Determinada a intimação
08/01/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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