13/08/2025 14:17

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:17

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005562-05.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LUCIANO CARLOS ALVES DE LIMAADVOGADO(A): LAURA DE SOUZA NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ257738)SENTENÇADo exposto, Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 16:02

Conclusos para julgamento
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005562-05.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LUCIANO CARLOS ALVES DE LIMAADVOGADO(A): LAURA DE SOUZA NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ257738)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários, nos termos da Lei nº 10.259/2001.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:54

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005562-05.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCIANO CARLOS ALVES DE LIMAADVOGADO(A): LAURA DE SOUZA NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ257738) DESPACHO/DECISÃO Antes do julgamento da causa, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré.

Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos.
10/07/2025 12:09

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:21

Determinada a intimação
10/07/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 23:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 09:56

Juntada de Petição
01/07/2025 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/07/2025 01:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 01:28

Determinada a citação
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005562-05.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCIANO CARLOS ALVES DE LIMAADVOGADO(A): LAURA DE SOUZA NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ257738) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001, e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos para “renunciar”; eEMENDAR a petição inicial, apresentando a relação dos vínculos ou períodos contributivos não computados pelo INSS e que pretende ver reconhecidos na presente ação, devendo, na oportunidade, especificar os documentos com que pretende comprovar a existência e/ou a especialidade de cada vínculo/período, bem como os fatos e fundamentos jurídicos em que baseia sua pretensão.

Atendida(s) a(s) exigência(s), voltem-me conclusos.
10/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:28

Determinada a intimação
09/06/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035638-09.2024.4.02.5001

Theo Gutierrez Carmo dos Santos Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001144-75.2025.4.02.5004

Jorge de Oliveira

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066619-12.2024.4.02.5101

Condominio Parque Recreio da Gavea

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5032610-33.2024.4.02.5001

Andrea Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045316-82.2023.4.02.5001

Marta Brambilla

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 17:00

Exibir Processo