12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003937-73.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DALMO DA SILVA BASTOSADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
06/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:01

Baixa Definitiva
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:07

Determinada a intimação
03/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117397-31.2025.4.02.9666/TRF (DALMO DA SILVA BASTOS)
27/05/2025 18:50

Juntada de Petição
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/04/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-03 processada no TRF2 com o no. 51173973120254029666/TRF (DALMO DA SILVA BASTOS)
10/04/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 59
10/04/2025 16:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-03
10/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-03
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-03
20/03/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:27

Determinada a intimação
21/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:15

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2024 19:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2024 19:43

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/11/2024 15:23

Homologada a Transação
05/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/10/2024 13:49

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 14:33

Determinada a intimação
14/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/08/2024 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
22/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DALMO DA SILVA BASTOS <br/> Data: 27/11/2024 às 11:10. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
20/08/2024 18:20

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 11:40

Determinada a intimação
13/08/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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