01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA Nº 5039336-57.2023.4.02.5001/ES RÉU: LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE SOARES TORRES (OAB PE026207)ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS (OAB PE045115) DESPACHO/DECISÃO LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA. apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:58

Determinada a intimação
05/07/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA Nº 5039336-57.2023.4.02.5001/ESRÉU: LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE SOARES TORRES (OAB PE026207)ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS (OAB PE045115)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nos Embargos à Ação Monitória, nos termos do art. 487, I, do CPC, apenas para determinar a exclusão do documento 334534, vencido em 16/10/2023, do cálculo da dívida.

Condeno a EMBARGANTE ao pagamento das custas judiciais e a restituir as custas adiantadas pela CEF, bem como de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º e art. 86, parágrafo único, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução nos termos do art. 98, §3º do CPC e da fundamentação da presente sentença.

Intimem-se.
06/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 11:27

Juntada de Petição
14/02/2025 18:37

Conclusos para julgamento
30/01/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:53

Determinada a intimação
24/09/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:03

Juntada de Petição
23/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 13:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/04/2024 15:05

Despacho
28/02/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2024 09:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 18:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2023 13:21

Determinada a citação
24/10/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 14:20

Distribuído por dependência - Número: 50237533220234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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