TRF2 - 5005243-22.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2025 00:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
-
04/09/2025 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/08/2025 14:42
Juntada de Petição
-
19/08/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/08/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/08/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/08/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
06/08/2025 10:11
Conhecido o recurso e provido
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005243-22.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: KAILAYNE ZILDA GASPARINI (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.
Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído. -
02/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/06/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/06/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:00
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G01)
-
02/06/2025 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
02/06/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 43
-
27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
22/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
22/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2025 06:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/05/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
09/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2025 17:27
Julgado procedente o pedido
-
05/05/2025 11:53
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 13:42
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS506J)
-
06/02/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/01/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/01/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
14/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
14/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 14:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAILAYNE ZILDA GASPARINI <br/> Data: 05/12/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
-
13/11/2024 03:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/11/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2024 14:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/11/2024 16:07
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCOLJA-ES)
-
05/11/2024 14:22
Juntada de Petição
-
05/11/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/11/2024 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:01
Não Concedida a tutela provisória
-
04/11/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2024 17:06
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
-
01/11/2024 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004452-90.2023.4.02.5004
Celia Evangelista Gomes Bitti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 06:43
Processo nº 5054620-62.2024.4.02.5101
Andre Luis Sacramento de Almeida
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 12:41
Processo nº 5054620-62.2024.4.02.5101
Andre Luis Sacramento de Almeida
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Aline de Souza Iria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 15:25
Processo nº 5016744-39.2025.4.02.5101
Claudia SA Freire de Britto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wilson Ferreira de Melo Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 10:03
Processo nº 5004956-02.2023.4.02.5003
Sergino Claudio de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 18:29