25/06/2025 18:30

Retirado de pauta
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 10:43

Juntada de Petição
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
06/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004654-70.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUNNA CAETANO ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA SANTOS (OAB ES029834) RECORRENTE: LAYLLA CAETANO ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA SANTOS (OAB ES029834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LIZANDRA CAETANO (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 248
21/08/2024 19:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/08/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
08/07/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:11

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 13:51

Conclusos para julgamento
09/02/2024 11:57

Juntada de Petição
07/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/02/2024 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2024 11:02

Conclusos para julgamento
04/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2023 10:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50425367220234025001/ES
03/11/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50425367220234025001/ES
29/10/2023 21:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6 Número: 50425367220234025001
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
10/10/2023 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:14

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041938-21.2023.4.02.5001

Jessica de Assis Endringer Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5001327-19.2025.4.02.5110

Adriana Leite Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Aversa Lessa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007008-72.2022.4.02.5110

Rita de Cassia Castilho Kruger

Banco Agibank S. A.

Advogado: Felipe Ferreira Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5006936-50.2024.4.02.5002

Jose Rufino Rita

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5015059-45.2021.4.02.5001

Claudia Duarte Couto

Devaldete Theodoro

Advogado: Tarek Moyses Moussallem

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2021 13:00

Exibir Processo