03/07/2025 17:35

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019604-81.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EDNA VELOSO MOURAADVOGADO(A): VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/03/2023 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/03/2023 18:44

Despacho
21/03/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002131-56.2022.4.02.5121

Catherine Henrique de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010258-15.2023.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Sergio Moreira

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5002905-17.2025.4.02.5110

Liberalino Freitas de Assis Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035620-85.2024.4.02.5001

Ana Maria Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5005453-15.2025.4.02.5110

Micaella Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean Karlo de Almeida Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 17:52

Exibir Processo