16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:16

Despacho
22/08/2025 11:15

Juntada de Petição
21/08/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 15:07

Juntada de Petição
19/08/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
19/08/2025 10:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002211-42.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: EDEN JOSE ROMAO ADILTONADVOGADO(A): BRUNA LIMA DE CASTRO (OAB RJ243601)ADVOGADO(A): NADYNE APARECIDA MARTINS ROMÃO BORGES (OAB RJ252734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 02/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
02/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDEN JOSE ROMAO ADILTON <br/> Data: 13/08/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra. LUANA GAIO - Itaperuna - Rua Prefeito Alberto Vaz, nº 72 - Casa de Saúde e Maternidade Santa Mônica - Bair
30/06/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 11:20

Juntada de Petição
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:44

Despacho
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 01:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002211-42.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: EDEN JOSE ROMAO ADILTONADVOGADO(A): BRUNA LIMA DE CASTRO (OAB RJ243601)ADVOGADO(A): NADYNE APARECIDA MARTINS ROMÃO BORGES (OAB RJ252734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a concessão de benefício assistencial, indeferido administrativamente pelo INSS.

Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para: a) apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atualizado (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em nome próprio de que: (a.1) reside no endereço indicado; (a.2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel. b) juntar aos autos termo de renúncia, devidamente assinado e atualizado, aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
29/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:37

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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