05/09/2025 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
18/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 10:59

Juntada de Petição
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005940-40.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAACOLHO as impugnações da União e da FUNASA, reconhecendo a ilegitimidade ativa da exequente e julgo extinta a execução, nos termos do art. 485, VI do CPC, ficando prejudicada as demais alegações da impugnação.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC/15, observada a Súmula 14 do STJ quanto à correção monetária.

Contudo, em razão da gratuidade, a sua exequibilidade exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Interposto recurso de apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões.

Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 14:49:36)
14/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/12/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:34

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
03/10/2024 14:46

Juntada de Petição
05/09/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:37

Determinada a intimação
02/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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