TRF2 - 5000351-79.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:58
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 07:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/08/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
18/08/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000351-79.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ELAINE GAVA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 246
-
07/07/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000351-79.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ELAINE GAVA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Condeno o recorrente, vencido, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor global e atualizado da condenação, e, se não houver condenação pecuniária, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo, observada a Súmula nº 111 do STJ.
Na hipótese de provimento parcial do recurso, a parte recorrente não arcará com custas, nem honorários advocatícios, haja vista o disposto nos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES.
Caso a parte vencida seja beneficiária da gratuidade de justiça, condeno-a ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015).
INSS em todos os casos é isento de custas processuais.
Em não sendo interposto recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com observância do art. 1008 do CPC e da ADPF nº 2019.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000351-79.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 329) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ELAINE GAVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GIOVANNA AUGUSTA DE AZEVEDO ALTOE Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 329
-
26/03/2025 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/03/2025 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/02/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 12:46
Julgado improcedente o pedido
-
08/10/2024 17:05
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 17:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/08/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 22:02
Determinada a intimação
-
05/08/2024 21:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2024 20:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/07/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/05/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
19/04/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
-
19/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE GAVA GONCALVES <br/> Data: 10/05/2024 às 09:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:
-
18/04/2024 14:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002048-09.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 42
-
17/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 16:18
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 23:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/01/2024 18:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/01/2024 17:59
Juntada de Petição
-
18/01/2024 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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