22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001197-53.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: CAMILA DUBBERSTEINADVOGADO(A): TAYNA VENTURA SOARES (OAB ES031358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 10/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 18:35

Determinada a intimação
05/08/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 18:57

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001197-53.2025.4.02.5005/ESAUTOR: CAMILA DUBBERSTEINADVOGADO(A): TAYNA VENTURA SOARES (OAB ES031358)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 95% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
06/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:26

Homologada a Transação
05/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:32

Juntada de Petição
04/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:19

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
19/03/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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