06/08/2025 11:37

Baixa Definitiva
06/08/2025 11:37

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 13:03

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002083-86.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
09/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
08/06/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 14:22:33)
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/05/2025 17:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:17

Despacho
27/05/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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