TRF2 - 5004135-47.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/08/2025 14:06
Juntado(a)
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13/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004135-47.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 64, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias. -
08/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:05
Determinada a intimação
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08/08/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 13:44
Juntado(a)
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26/06/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004135-47.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
29/05/2025 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2025 15:38
Determinada a intimação
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29/05/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 15:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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27/05/2025 11:51
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/05/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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10/04/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 17:27
Negado seguimento a Recurso
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08/04/2025 16:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/04/2025 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/04/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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21/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 16:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/03/2024 16:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/03/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2024 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/02/2024 06:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
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17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2024 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/12/2023 12:16
Juntada de Petição
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15/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2023 17:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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05/12/2023 09:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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04/12/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/11/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 14:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2023 13:43
Juntada de Petição
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03/11/2023 08:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/11/2023 08:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/11/2023 08:22
Julgado procedente o pedido
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13/10/2023 12:26
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 12:40
Juntada de Petição
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21/07/2023 17:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/07/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 19:47
Determinada a intimação
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19/06/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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