TRF2 - 5003955-51.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
18/08/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
18/08/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003955-51.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: FRANKIERRE RIBEIRO SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/07/2025 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 283
-
07/07/2025 18:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
07/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003955-51.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: FRANKIERRE RIBEIRO SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003955-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 353) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: FRANKIERRE RIBEIRO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 353
-
15/04/2025 14:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/04/2025 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
12/02/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 08:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/02/2025 14:22
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/01/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/12/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 17:10
Julgado improcedente o pedido
-
12/12/2024 15:47
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/11/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/11/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/11/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/11/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 18:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/10/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2024 18:24
Juntada de Petição
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/08/2024 08:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 08:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 08:05
Determinada a intimação
-
16/08/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2024 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/06/2024 12:00
Juntada de Petição
-
20/06/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 09:57
Determinada a intimação
-
29/05/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 15:16
Não Concedida a tutela provisória
-
18/04/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 07:33
Determinada a intimação
-
15/02/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSMT01S)
-
15/02/2024 12:07
Alterado o assunto processual
-
14/02/2024 12:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
14/02/2024 12:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/02/2024 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00