05/06/2025 20:29

Baixa Definitiva
05/06/2025 20:29

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001318-36.2025.4.02.5117/RJAUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): PLESMY DOS SANTOS (OAB RJ140677)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, incisos I e IV e do art. 330, inciso I, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º, da Lei 9.099/1995.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
29/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:40

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:20

Determinada a intimação
20/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0530222-70.2010.4.02.5101

Ambev S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5000588-58.2025.4.02.5106

Maria Irene de Sousa Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004168-54.2025.4.02.5120

Patricia dos Santos Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5108704-18.2021.4.02.5101

Caio Chaves Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2021 01:46

Exibir Processo

Processo nº 5000840-67.2025.4.02.5104

Jeni Torres de Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizangela Marinho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 09:56

Exibir Processo