11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001255-56.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: NELCINA ROSA DA ROCHA PEREIRAADVOGADO(A): JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ174534)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, julgando procedente o pedido e confirmando os efeitos da medida liminar concedida concedida, nos termos Sem custas em razão do do deferimento do pedido de gratuidade justiça.

Sem honorários, na forma do artigo 25, da Lei nº 12.016/2009 e Súmula 512, do STF.

Interposto recurso, ao recorrido para contrarrazões.

Com ou sem as contrarrazões, subam.

Sujeita ao duplo grau obrigatório, na forma do artigo 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009.

Decorrido o prazo para os recursos voluntários, subam.

Transitando em julgado, arquive-se oportunamente.

P.R.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:21

Concedida a Segurança
09/04/2025 13:37

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 15:34

Juntada de Petição
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
24/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:51

Concedida em parte a Medida Liminar
20/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNIT06F)
18/02/2025 13:27

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pessoa Idosa
17/02/2025 16:29

Declarada incompetência
14/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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