22/07/2025 10:46

Baixa Definitiva
22/07/2025 08:13

Determinado o Arquivamento
22/07/2025 07:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02
22/07/2025 06:42

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007925-56.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: GENI BASILIO DO CARMO (AUTOR)ADVOGADO(A): GESIANE FERREIRA MARETO (OAB ES031571) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, mantendo a sentença integralmente.

Condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007925-56.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 361) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GENI BASILIO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): GESIANE FERREIRA MARETO (OAB ES031571) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 361
29/04/2025 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/04/2025 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
29/04/2025 07:44

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/02/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 07:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento
11/02/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2025 16:24

Juntada de Petição
15/01/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 06:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GENI BASILIO DO CARMO Data: 05/12/2024 às 11:45. Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº
31/10/2024 23:02

Juntada de Petição
31/10/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:52

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007743-12.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 40, 54, 66, 67
13/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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