TRF2 - 5011562-18.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
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05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011562-18.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: HANDALL FABRICIO MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR (OAB ES011223)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
03/09/2025 20:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 296
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29/07/2025 10:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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07/07/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011562-18.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: HANDALL FABRICIO MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR (OAB ES011223) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo a sentença que julgou improcedente o pedido de conversão da aposentadoria por invalidez proporcional em aposentadoria com proventos integrais, por ausência de amparo legal e probatório.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme art. 55 da lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011562-18.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 393) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: HANDALL FABRICIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR (OAB ES011223) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 393
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01/04/2025 17:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/04/2025 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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01/04/2025 13:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/03/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2025 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 22:49
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/02/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2025 13:54
Julgado improcedente o pedido
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04/09/2024 16:48
Conclusos para julgamento
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31/08/2024 16:47
Juntada de Petição
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31/08/2024 14:27
Juntada de Petição
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/07/2024 17:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/06/2024 17:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/06/2024 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2024 17:03
Determinada a citação
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06/06/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/05/2024 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2024 14:11
Indeferida a petição inicial
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16/05/2024 13:54
Conclusos para julgamento
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09/05/2024 19:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVITJE02S)
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09/05/2024 19:46
Alterado o assunto processual
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26/04/2024 16:49
Despacho
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22/04/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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