15/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001150-59.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ORESTES MONTEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB RJ232083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:10

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:28

Determinada a intimação
25/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001150-59.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ORESTES MONTEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB RJ232083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:49

Determinada a intimação
14/07/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001150-59.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ORESTES MONTEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB RJ232083)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
09/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:44

Homologada a Transação
16/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:51

Juntada de Petição
10/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:41

Juntada de Petição
19/11/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:33

Determinada a intimação
23/10/2024 01:31

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:25

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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