18/09/2025 13:26

Juntada de Petição
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
10/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
10/09/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002718-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HENRIQUE FERNANDO GOUVEIA VIEIRAADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152)REQUERENTE: CARLA VERONICA SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 170 - Defiro o pedido.

Determino a realização, no prazo de 10 (dez) dias, da seguinte TRANSFERÊNCIA, valendo a presente Decisão como OFÍCIO: CONTA DE ORIGEM: AGÊNCIA: 4117 OPERAÇÃO: 005NÚMERO DA CONTA OU ID:864669205-4VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:R$ 1.000,00 (Mil reais)ACRÉSCIMOS(X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS ( ) SEM ACRÉSCIMOSLEVANTAMENTO( ) PARCIAL (X) TOTALDATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO: (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL) CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA: (X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido. ( ) Foi deferida pelo Juízo a isenção dos custos da operação. CONTA DE DESTINO: BANCO: BANCO BRADESCO AGÊNCIA: 1240 OPERAÇÃO: TIPO DE CONTA:( ) CORRENTE (XXX ) POUPANÇANÚMERO DA CONTA:1043751-2TITULAR DA CONTA:HENRIQUE FERNANDO GOUVEIA VIEIRACPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA:*67.***.*95-20NOME DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO) CPF E RG DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO): Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova(s) conta(s).

Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). 2) Sem prejuízo, intime-se a CEF, acerca da impugnação do autor quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, mais especificamente em relação às planilhas apresentadas no evento 160.

Deverá a CEF esclarecer os questionamentos trazidos pelo autor, no evento 168, no prazo de 15(quinze) dias. 3) No mesmo prazo, manifeste-se a CEF sobre o pedido de marcação de audiência de conciliação do evento 172. 4) Cumprido os itens 2 e 3, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias. 5) Em seguida, retornem os autos conclusos.
03/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:45

Determinada a intimação
22/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:49

Juntada de Petição
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
19/08/2025 12:16

Juntada de Petição
13/08/2025 16:11

Juntada de Petição
12/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 163
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002718-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HENRIQUE FERNANDO GOUVEIA VIEIRAADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152)REQUERENTE: CARLA VERONICA SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Mantenho a multa aplicada no evento 152.

Intime-se a CEF para que comprove o depósito , no prazo de 10 (dez) dias.

Evento 160 - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, no mesmo prazo.

Desde já, autorizo o levantamento dos depósitos realizados nos autos mediante apresentação pelo(a) autor(a) ou seu(sua) procurador(a) de seus documentos de identificação, da cópia deste despacho e demais documentos requeridos pela instituição bancária no PAB da CEF na Justiça Federal.

Tudo feito, dê-se baixa.
02/08/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2025 11:48

Determinada a intimação
01/08/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:47

Juntada de Petição
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
14/07/2025 18:23

Juntada de Petição
10/07/2025 12:10

Juntada de Petição
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002718-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO É lamentável a postura da CEF neste processo ao não promover o cumprimento integral das ordens judiciais proferidas, configurando desprestígio às decisões judiciais e ofensa ao Princípio da Cooperação, previsto no art. 6º do CPC.

Ressalto que este Juízo já determinou em seguidas oportunidades o cumprimento da obrigação de fazer definida nos autos.

A parte ré foi intimada eletronicamente em quatro oportunidades (Eventos 114,122,128 e 138), não tendo apresentado petição no sentido de tomar quaisquer providências para cumprimento da obrigação de pagar.

Inclusive, na Decisão do Evento 138 determinou-se a intimação diretamente ao Coordenador Jurídico da CEF no Rio de Janeiro, não tendo este demonstrado o cumprimento da obrigação.

Vê-se neste caso que está comprovada a litigância de má-fé da executada, que se exime de cumprir determinação judicial, agindo temerariamente e impedindo o correto curso do processo, nos termos dos art. 80, IV e V do CPC.

Deste modo, com fulcro no art. 81 do CPC, condeno a CEF ao pagamento de multa, em razão de litigância de má-fé, no valor de R1.000,00, sem prejuízo de nova multa em caso de novo descumprimento. 1) Intime-se novamente a CEF para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias: a) o cumprimento da obrigação de fazer, declarando extinta a obrigação referente às prestações dos meses de janeiro a novembro/2023, janeiro, março, abril e maio/2024 do contrato de financiamento imobiliário nº 844441498169-4. b) o pagamento da multa aplicada. 2) Decorrido o prazo do item 1, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação.

Desde já, autorizo o levantamento dos depósitos realizados nos autos mediante apresentação pelo(a) autor(a) ou seu(sua) procurador(a) de seus documentos de identificação, da cópia deste despacho e demais documentos requeridos pela instituição bancária no PAB da CEF na Justiça Federal. 3) Tudo feito, dê-se baixa.
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:04

Determinada a intimação
16/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 142 e 141 Número: 50580179520254025101
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
04/06/2025 17:38

Juntada de Petição
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
28/05/2025 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140
28/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002718-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HENRIQUE FERNANDO GOUVEIA VIEIRAADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152)REQUERENTE: CARLA VERONICA SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152) DESPACHO/DECISÃO É lamentável a postura da Cef nos presentes autos, uma vez que não demonstrou o cumprimento da obrigação de fazer, apesar das inúmeras intimações nos autos (eventos 114, 122, 128).

Sendo assim, intime-se, COM URGÊNCIA, pessoalmente o Coordenador Jurídico da CEF para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, declarando extinta a obrigação referente às prestações dos meses de janeiro a novembro/2023, janeiro, março, abril e maio/2024 do contrato de financiamento imobiliário nº 844441498169-4, no pazo de 10 (dez) dias.

Sem prejuízo, intime-se a CEF para cumprir a obrigação, no mesmo prazo.

Evento 136 - Os autores informam que o banco réu incluiu o imóvel, localizado na Rua Álvaro Cabo, nº 58, fundos apt 201, Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.061- 000, em leilão extrajudicial.

Entretanto, tal inclusão configura fato novo, portanto deverá ser objeto de nova demanda.

Intime-se a parte autora.

Decorrido o prazo da CEF, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprido. Tudo feito, dê-se baixa.
27/05/2025 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
27/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/05/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 15:52

Determinada a intimação
27/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/04/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
15/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/04/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 11:57

Determinada a intimação
11/04/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
03/04/2025 10:43

Juntada de Petição
13/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:22

Determinada a intimação
12/03/2025 07:40

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
11/03/2025 08:43

Juntada de Petição
21/02/2025 10:26

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
12/02/2025 12:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
12/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/02/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 15:15

Determinada a intimação
31/01/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 19:59

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
29/01/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/01/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
06/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/12/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/12/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 14:46

Conclusos para julgamento
27/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/09/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/09/2024 00:00

Juntada de Petição
02/09/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/09/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:15

Decisão interlocutória
30/08/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/08/2024 12:17

Juntada de Petição
22/08/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/08/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 19:51

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/04/2024 11:32

Juntada de Petição
25/04/2024 14:19

Conclusos para julgamento
22/04/2024 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/04/2024 20:05

Juntada de Petição
21/03/2024 23:43

Juntada de Petição
18/03/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:40

Despacho
15/03/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/02/2024 20:44

Juntada de Petição
20/02/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:15

Juntada de Petição
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/01/2024 15:45

Juntada de Petição
17/01/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/01/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/01/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2024 11:31

Alterado o assunto processual
17/11/2023 00:04

Juntada de Petição
13/09/2023 17:40

Conclusos para julgamento
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/09/2023 18:23

Juntada de Petição
28/08/2023 16:11

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:46

Determinada a intimação
24/08/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2023 20:56

Juntada de Petição
14/08/2023 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
10/08/2023 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
09/08/2023 13:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2023 14:10

Juntada de Petição
04/07/2023 10:20

Juntada de Petição
18/05/2023 15:09

Juntada de Petição
17/04/2023 22:43

Juntada de Petição
17/04/2023 11:45

Conclusos para julgamento
15/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
13/04/2023 18:35

Juntada de Petição
10/04/2023 12:33

Juntada de Petição
10/04/2023 12:29

Juntada de Petição
04/04/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 13:41

Determinada a intimação
03/04/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2023 10:58

Juntada de Petição
23/03/2023 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2023 15:39

Juntada de Petição
17/02/2023 14:19

Juntada de Petição
15/02/2023 08:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
13/02/2023 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 18:23

Determinada a citação
10/02/2023 09:28

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/02/2023 17:06

Juntada de Petição
31/01/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 12:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE02S para RJRIOJE05S)
17/01/2023 21:43

Declarada incompetência
17/01/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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