16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 03:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006839-38.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ALBECIR BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 14/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/09/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 21:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/09/2025 21:46

Transitado em Julgado
14/09/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 16:15

Homologada a Transação
26/08/2025 15:59

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 26/08/2025 15:00. Refer. Evento 31
26/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:45

Juntada de Petição
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006839-38.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ALBECIR BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962) DESPACHO/DECISÃO A parte autora postula a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, na condição de segurado especial, desde a data do requerimento administrativo formulado em 03/06/2024 (Evento 1, PROCADM 17, fl. 36).

A fim de melhor definir os contornos fáticos da demanda, designo audiência na modalidade virtual, através da Plataforma ZOOM, para o dia 26/08/2025, às 15h.

Desde já faço a indicação dos dados a serem utilizados pelas partes para se conectarem à audiência que será realizada neste feito por meio da plataforma ZOOM: ID da reunião: 567 467 5922 ou Link de convite: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/5674675922?pwd=SitaWFh6ZlFlNXNraklHckJRUGw2dz09 Senha: 995854367 Ao se conectar, o participante deverá aguardar a liberação do acesso pelo organizador da reunião.

Deverá a parte autora apresentar, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, rol de testemunhas, acompanhado da a qualificação dos depoentes (nome/ocupação/documento de identidade e residência), anexando um documento com foto (frente e verso).

Intimem-se.
09/06/2025 16:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 26/08/2025 15:00
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 16:08

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:01

Despacho
24/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:54

Juntada de Petição
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:40

Determinada a intimação
07/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:56

Determinada a intimação
10/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 15:42

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
30/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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