02/09/2025 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5030727-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: MARIA CHRISTINA FIALHO DE MELLOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 10:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-65
21/07/2025 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 15:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5030727-42.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CHRISTINA FIALHO DE MELLOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 54 - Defiro.

Expeça-se mandado de intimação pessoal da exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a dívida persiste (art.22, §4º, da Lei 8.906/1994), valendo o silêncio como concordância com o pleito do advogado.    II - Em seguida, expeça-se requisitório, destacando-se os honorários contratuais, se for o caso. III - Com cadastro, às partes por 5 dias e, não havendo oposição, voltem para encaminhamento ao Eg.TRF2. Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. (mz)
10/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:41

Determinada a intimação
10/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:24

Determinada a intimação
14/04/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:45

Decisão interlocutória
14/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
14/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
09/02/2025 12:22

Juntada de Petição
17/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:02

Homologada a Transação
08/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:32

Determinada a intimação
25/07/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:04

Determinada a intimação
29/05/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 28/05/2024 Número de referência: 1182931
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:33

Juntada de Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 14:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO10F para RJRIO23F)
21/05/2024 21:00

Despacho
21/05/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 08:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO23S para RJRIO10F)
14/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:08

Determinada a intimação
13/05/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 10:02

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
10/05/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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