TRF2 - 5106670-02.2023.4.02.5101

06/08/2025 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025 14:32

Determinada a intimação

12/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025 00:00

Intimação

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento

15/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:05

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento

07/05/2025 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:36

Juntada de Certidão

01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 17:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/11/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13

13/11/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/11/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/11/2023 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2023 17:18

Determinada a citação

30/10/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 11:28

Determinada a intimação

18/10/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 15:32

Distribuído por sorteio