TRF2 - 5009700-44.2022.4.02.5110

02/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 18:54

Determinada a intimação

26/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 18:51

Determinada a intimação

05/05/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/04/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/03/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 20:02

Determinada a intimação

13/02/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/01/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/01/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 18:28

Determinada a intimação

26/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 15:14

Determinada a intimação

30/09/2024 11:42

Juntada de Petição

23/08/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 17:06

Determinada a intimação

18/06/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 19:30

Determinada a intimação

28/02/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/02/2024 07:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM05

26/02/2024 07:06

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

12/01/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/12/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/12/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/12/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 86

30/11/2023 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

30/11/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/11/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/11/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 11:09

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2023 15:22

Conclusos para julgamento

29/08/2023 13:37

Juntada de Certidão

14/08/2023 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/07/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

26/06/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 21:45

Juntada de Petição

21/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/05/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 15:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/04/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/04/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado

17/04/2023 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

14/04/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

14/04/2023 11:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

04/04/2023 23:32

Juntada de Petição

04/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/03/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência

19/02/2023 02:12

Conclusos para julgamento

14/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/02/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/02/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 11:41

Decisão interlocutória

07/02/2023 01:32

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/12/2022 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

18/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2022 18:30

Determinada a citação

18/10/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 14:48

Distribuído por sorteio