TRF2 - 5007634-44.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 17:28
Baixa Definitiva
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22/07/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
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22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007634-44.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ANULAR a sentença e julgar extinto o processo sem apreciação do mérito, conforme fundamentação.
Julgo prejudicado o recurso.
Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007634-44.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 444) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 444
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17/02/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/02/2025 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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14/02/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
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14/02/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2025 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 18:04
Julgado procedente o pedido
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02/02/2025 18:59
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2024 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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17/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2024 13:54
Juntada de Petição
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07/11/2024 16:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2024 16:24
Decisão interlocutória
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07/11/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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