TRF2 - 5051640-79.2023.4.02.5101

06/08/2025 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025 00:00

Intimação

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento

15/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão

19/09/2023 18:26

Alterado o assunto processual

19/09/2023 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/09/2023 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 12:15

Decisão interlocutória

24/07/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2023 12:39

Determinada a intimação

30/05/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 15:47

Alterado o assunto processual

30/05/2023 14:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO18F para RJRIO25S) - processo: 50107587520234025101

29/05/2023 23:16

Declarada incompetência

03/05/2023 21:25

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 674,10 em 03/05/2023 Número de referência: 1044167

28/04/2023 09:45

Juntada de Petição

27/04/2023 15:21

Distribuído por sorteio