14/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 21:19

Juntada de Petição
12/09/2025 21:19

Juntada de Petição
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/09/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 18:57

Conclusos para julgamento
10/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:48

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 10:30

Conclusos para julgamento
21/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:45

Despacho
26/06/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025056-38.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALPHA TINTAS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124)ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) DESPACHO/DECISÃO Evento 58.1: À embargante para ciência dos documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:47

Despacho
28/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:58

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 07:15

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:18

Despacho
28/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:01

Despacho
17/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição
30/01/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 21:34

Despacho
21/01/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/10/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:13

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 11:49

Conclusos para julgamento
20/09/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 19:17

Juntada de Petição
04/09/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:03

Despacho
22/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030227-10.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:11

Decisão interlocutória
18/04/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 22:25

Distribuído por dependência - Número: 50302271020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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