21/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 00:00

Intimação

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5080347-57.2023.4.02.5101/RJAUTOR: AYDE MORAES ROCHAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a exibição dos seguintes documentos: a) portaria de aposentadoria do instituidor ARY PEREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE 0759303; b) mapa do tempo de serviço; c) extrato funcional - SIAPE do instituidor; d) ficha financeira do instituidor de 2003 até a presente data; e e) ficha financeira da pensionista e autora da presente demanda, AYDE MORAES ROCHA, matrícula SIAPE 04793340, desde o início do benefício até a presente data.

Sem custas ou reembolso.

Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, §3º, I e §4º, III do CPC. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Intimem-se.
06/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 13:20

Classe Processual alterada - DE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
30/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:41

Determinada a citação
30/10/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:08

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 17:33

Juntada de Petição
13/08/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:55

Determinada a intimação
09/07/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10F para RJBPI01F)
09/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:43

Declarada incompetência
03/07/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:10

Determinada a intimação
26/02/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:52

Despacho
25/10/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 12:06

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
08/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 17:50

Despacho
15/08/2023 20:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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