TRF2 - 5006854-07.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/08/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
14/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 377
-
22/07/2025 08:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2025 13:44
Juntada de Petição
-
30/06/2025 12:26
Juntada de Petição
-
30/06/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
-
27/06/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006854-07.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA JANUARIO DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIANA GONCALES (OAB ES013915) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, (a) conhecer parcialmente do recurso do INSS e, na parte conhecida, a ele negar provimento.
Isento das custas em razão do artigo 4º, I da Lei n. 9289/1996.
Condeno-o ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 55 caput da Lei 9.099/95); (b) conhecer do recurso da UNASPUB e a ele negar provimento.
Condeno-a ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 55 caput da Lei 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem.
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
06/06/2025 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2025 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006854-07.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 451) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA JANUARIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GONCALES (OAB ES013915) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 451
-
07/05/2025 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2025 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/02/2025 11:09
Juntada de Petição
-
17/02/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
-
29/01/2025 14:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/01/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/01/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/12/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/12/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/12/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/12/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
06/12/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2024 10:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/12/2024 16:07
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/10/2024 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2024 10:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2024 16:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/10/2024 10:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/10/2024 10:52
Não Concedida a tutela provisória
-
04/10/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005174-29.2025.4.02.5110
Valdecy Santos de Souza
Ccisa24 Incorporadora LTDA
Advogado: Bianca dos Santos Luna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075440-05.2024.4.02.5101
Francisco Jose Sanchez Canizares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025137-93.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
M.m Pocos Artesianos,Manutencao e Servic...
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 15:28
Processo nº 5001585-19.2022.4.02.5115
Paulo Mauricio Selig
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034171-63.2022.4.02.5001
Lidia Silva Machado
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 13:58