31/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005112-86.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: MARCIO BARBOSA FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ171753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO
18/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 17:49

Determinada a citação
04/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005112-86.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCIO BARBOSA FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ171753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Marcio Barbosa Ferreira em face da União Federal, na qual pleiteia a declaração de validade de seu Certificado de Registro ante a edição de atos normativos que alteraram as regras para posse e aquisição de armas de fogo. Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Assim sendo, indefiro, por ora, o pleito liminar.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Após, venham os autos conclusos.
26/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:52

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 19:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063567-08.2024.4.02.5101

Jose Carvalho Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035071-76.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ellegance Comercio de Moveis Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030752-21.2025.4.02.5101

Maria Ivanete Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marimar Rezende Kozlowski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002216-70.2025.4.02.5110

Ana Paula de Araujo Cargnin Conde

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Moniza de Paula Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2025 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5037620-15.2025.4.02.5101

Luciane dos Santos Klem

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 13:17

Exibir Processo