17/06/2025 13:05

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
16/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002216-70.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO CARGNIN CONDEADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Extinto o processo por desistência
05/06/2025 19:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 19:01

Determinada a intimação
26/05/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:08

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029200-64.2024.4.02.5001

Uniao

Leila Amaral Behring

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5026461-75.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Waneska Lima Magalhaes

Advogado: Suellen Dayse de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5063567-08.2024.4.02.5101

Jose Carvalho Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035071-76.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ellegance Comercio de Moveis Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030752-21.2025.4.02.5101

Maria Ivanete Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marimar Rezende Kozlowski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo