TRF2 - 5016490-54.2021.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016490-54.2021.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: ANTONINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 123 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
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29/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 08:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118408-95.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO BARBOSA PEREIRA)
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29/05/2025 08:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118407-13.2025.4.02.9666/TRF (ANTONINA DE OLIVEIRA)
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16/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-46 processada no TRF2 com o no. 51184089520254029666/TRF (BRUNO BARBOSA PEREIRA)
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16/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-46 processada no TRF2 com o no. 51184071320254029666/TRF (ANTONINA DE OLIVEIRA)
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15/04/2025 15:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-46
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15/04/2025 15:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 15:05:40)
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15/04/2025 15:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-46
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15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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03/04/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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03/04/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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28/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/03/2025 18:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-46
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06/03/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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07/02/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:20
Juntada de Petição
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21/11/2024 09:20
Juntada de Petição
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21/11/2024 09:19
Juntada de Petição
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02/11/2024 10:36
Juntada de Petição
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17/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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05/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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24/09/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 18:42
Determinada a intimação
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24/09/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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16/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 17:21
Determinada a intimação
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15/08/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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28/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 22:26
Juntada de Petição
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23/05/2024 15:43
Juntado(a)
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14/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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01/05/2024 23:03
Juntada de Petição
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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08/04/2024 18:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 15:27
Determinada a intimação
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03/04/2024 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 15:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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08/03/2024 15:30
Juntada de Petição
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01/06/2023 18:09
Baixa Definitiva
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01/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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16/04/2023 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/03/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 13:34
Determinada a intimação
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28/03/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2023 12:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA02
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28/03/2023 12:35
Transitado em Julgado
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28/03/2023 12:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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22/03/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/03/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 13:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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08/03/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77
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07/03/2023 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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06/03/2023 15:52
Juntada de Petição
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03/03/2023 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/02/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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03/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 17:01
Julgado procedente o pedido
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07/12/2022 18:35
Conclusos para julgamento
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06/10/2022 16:36
Juntada de Petição
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05/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 17:45
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
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16/09/2022 16:50
Juntada de Certidão
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13/09/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/09/2022 15:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/09/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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17/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 00:20
Juntada de Petição
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31/07/2022 21:12
Juntada de Petição
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19/07/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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22/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 16:17
Despacho
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22/06/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/06/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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09/06/2022 18:07
Juntada de Petição
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09/06/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/06/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 16:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONINA DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/07/2022 às 16:00. <br/> Local: Hospital Federal de Bonsucesso - Av. Londres, 616 - Bonsucesso - Rio de Janeiro. <br/> Perito: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
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08/06/2022 15:58
Juntada de Certidão
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07/06/2022 17:41
Juntada de Certidão
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06/04/2022 19:03
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/03/2022 13:55
Conclusos para julgamento
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01/02/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 16:14
Redistribuído por sorteio - (RJDCA04S para RJDCA02F)
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14/01/2022 15:53
Juntada de Certidão
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18/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2021 10:21
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2021 10:21
Determinada a citação
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08/11/2021 09:37
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2021 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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