30/06/2025 14:12

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030810-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL GIRAO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO Mantenho o teor da decisão consoante evento 19, SENT1, pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se.

Transitada em julgado, com as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:48

Determinada a intimação
24/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030810-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL GIRAO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora para acostar aos autos declaração de hipossuficiência atualizada (emitida há menos de três meses), tendo em vista que o documento apresentado no evento 9, DOC1 encontra-se incompleto.

Outrossim, compulsando os autos verifico que o endereço que consta no comprovante de residência informado no evento 12, DECL1, é distinto do cadastrado no CadÚnico, como pode ser observado no evento 1, DOC9.

Portanto, intime-se o demandante para esclarecer a divergência e apresentar novos comprovantes.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:30

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:09

Juntada de Petição
12/05/2025 09:08

Juntada de Petição - MIGUEL GIRAO SANTOS (PB022702 - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO)
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:41

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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