05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/08/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 19:28

Determinada a intimação
25/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005277-36.2025.4.02.5110/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PRISCILA AVANCINI DE JESUS (Pais)ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433)AUTOR: BENICIO AVANCINI DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433)SENTENÇAIsso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença embargada do evento 17.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 16:51

Conclusos para julgamento
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
19/06/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 19 e 18
19/06/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005277-36.2025.4.02.5110/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PRISCILA AVANCINI DE JESUS (Pais)ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433)AUTOR: BENICIO AVANCINI DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
16/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005277-36.2025.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PRISCILA AVANCINI DE JESUS (Pais)ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433)AUTOR: BENICIO AVANCINI DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) DESPACHO/DECISÃO Ante o não cumprimento de exigências no Processo Administrativo, juntado aos autos no Evento 1, Doc. 10, voltem os autos conclusos para a sentença de extinção.
13/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:40

Determinada a intimação
11/06/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005277-36.2025.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PRISCILA AVANCINI DE JESUS (Pais)ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433)AUTOR: BENICIO AVANCINI DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que a fixação do valor da causa não pode ser aleatória, devendo obedecer aos comandos contidos nos arts. 291 e 292 Código de Processo Civil, traduzindo efetivamente a vantagem econômica perseguida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a inicial, justificando o valor atribuído à causa.

Para a demonstração do benefício econômico pretendido, poderá a parte autora trazer aos autos simples planilha que esclareça, ainda que de grosso modo, quais os valores que entende devidos ou valer-se de outra forma menos complexa para tal demonstração. Ressalte-se que é desnecessário que a referida planilha seja elaborada por profissional da área de contabilidade, o que por certo acarretaria ônus excessivo ao demandante.

II- Cumprido, voltem-me os autos conclusos.
26/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:02

Determinada a intimação
26/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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