TRF2 - 5008700-59.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:29
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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13/08/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008700-59.2024.4.02.5006/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: WELLINGTON PAULO BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 27/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
21/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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21/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008700-59.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: WELLINGTON PAULO BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.
Isenta de custas, condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008700-59.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 486) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: WELLINGTON PAULO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 486
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24/04/2025 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/04/2025 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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16/04/2025 12:11
Juntada de Petição
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16/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/03/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/03/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/03/2025 18:52
Julgado procedente em parte o pedido
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21/03/2025 12:17
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/01/2025 16:50
Juntada de Petição
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23/01/2025 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/01/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 17:57
Decisão interlocutória
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09/01/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 13:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/12/2024 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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