09/08/2025 02:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
25/07/2025 09:54

Baixa Definitiva
25/07/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35
25/07/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5065859-68.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: OCIMAR LEITE DE SANTANA (AUTOR)ADVOGADO(A): REINALDO DIAS SILVA (OAB RJ087006) FGTS. correção monetária. substituição da taxa referencial - tr pelo inpc e/ou ipca. Eficácia erga omnes do julgamento da adi 5090/df. efeitos prospectivos. sem alcance ao período pretérito para o qual improcede a substituição. recurso conhecido e desprovido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao Juízo de origem.

Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
25/06/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 55
17/06/2025 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/06/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
17/06/2025 16:51

Juntada de Petição
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065859-68.2021.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso inominado da parte autora no evento 20, RECLNO1, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
10/06/2025 13:47

Decisão interlocutória
09/06/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
05/06/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/08/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 11:31

Juntada de Petição
28/06/2021 07:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 07:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/06/2021 22:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2021 22:08

Decisão interlocutória
25/06/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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