03/06/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005851-51.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: KATIA MARIA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE (OAB RJ132713)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ219169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118884-36.2025.4.02.9666/TRF (KATIA MARIA GOMES DA SILVA)
22/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-92 processada no TRF2 com o no. 51188843620254029666/TRF (ALEXIM & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-92 processada no TRF2 com o no. 51188843620254029666/TRF (KATIA MARIA GOMES DA SILVA)
17/04/2025 20:39

Baixa Definitiva
17/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-92
17/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
17/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2025 20:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-92
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/03/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/03/2025 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
29/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2025 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-92
26/03/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/03/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-92
14/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/02/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 16:26

Transitado em Julgado
06/02/2025 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 13:11

Juntada de Petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
20/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:10

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 14:58

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2024 07:59

Juntada de Petição
02/05/2024 13:42

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/04/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:45

Despacho
11/04/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 22:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJCAM04
26/03/2024 22:12

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 11:20

Conhecido o recurso e provido em parte
22/02/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 23:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/12/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2023 21:27

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 21:27

Despacho
31/10/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/07/2023 11:08

Conclusos para julgamento
16/07/2023 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 15:13

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 29/05/2023 14:39:13)
25/05/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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