26/06/2025 12:27

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002138-52.2025.4.02.5118/RJAUTOR: SERGIO PAULO CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Tendo em vista que, nos termos do art. 5º, da Lei 10.259/2001 ?(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva?, intimadas as partes, dê-se baixa.

Em face da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
06/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:12

Extinto o processo por desistência
11/04/2025 14:59

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:03

Despacho
11/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA02F para RJDCA01F)
10/03/2025 13:20

Decisão interlocutória
10/03/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001940-64.2024.4.02.5113

Dirceu Guimaraes Bressan

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5004970-59.2023.4.02.5108

Igor Mauro Mendel Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5000820-79.2025.4.02.5006

Eliabe Barbosa Elizeu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031425-57.2024.4.02.5001

Almir Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5004100-37.2025.4.02.5110

Hudson Raimundo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 19:06

Exibir Processo